PL PROJETO DE LEI 381/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ARTES DE UBÁ - FAU,
COM SEDE EM UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7616 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NARCISO MICHELLIPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7616 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Tramitação
22/10/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 31/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 15/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 31/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 15/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1979