PL PROJETO DE LEI 3807/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AUTARQUIA TERRITORIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS VALES DOS RIOS SANTO ANTÔNIO E SUAÇUÍ.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 601 de 2015
PL 1044 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AUTARQUIA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO, VALE, RIO SANTO ANTÔNIO, RIO SUAÇUÍ.
Legislação citada LDL 61 2003 - LEI DELEGADA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 601 de 2015
PL 1044 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AUTARQUIA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO, VALE, RIO SANTO ANTÔNIO, RIO SUAÇUÍ.
Legislação citada LDL 61 2003 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1044 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1044 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/08/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
20/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO).
04/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
27/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2013.