PL PROJETO DE LEI 380/1972
DENOMINA DE ESCOLAS COMBINADAS "JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA" O
ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO BAIRRO DA DIVISA, MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5896 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5896 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/03/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Publicação Publicado em 17/03/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Tramitação
15/03/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 24/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/5/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 24/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/5/1972.