PL PROJETO DE LEI 38/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2007
Proposições relacionadas
PL 419 de 2011
RQS 247 de 2011
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AGÊNCIA DE EMPREGO, DESTINAÇÃO, FACILITAÇÃO, INSERÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MERCADO DE TRABALHO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2007
Proposições relacionadas
PL 419 de 2011
RQS 247 de 2011
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AGÊNCIA DE EMPREGO, DESTINAÇÃO, FACILITAÇÃO, INSERÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MERCADO DE TRABALHO.
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 419 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 419 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA E DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA E DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 44 COL 1.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
08/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2007.