PL PROJETO DE LEI 379/2003
INSTITUI O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DA INDÚSTRIA E DE
COMÉRCIO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2316 de 2002
Resumo CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MÓVEIS, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. COMPOSIÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, TURMALINA, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, CAPELINHA, ITAMARANDIBA, CARBONITA, LEME DO PRADO, VEREDINHA. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2316 de 2002
Resumo CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MÓVEIS, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. COMPOSIÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, TURMALINA, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, CAPELINHA, ITAMARANDIBA, CARBONITA, LEME DO PRADO, VEREDINHA. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2004, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2004, PÁG 29 COL 1.
27/06/2003
REMESSA DOS OFÍCIOS 1776 E 1777/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 1776 E 1777/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 29 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 29 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.