PL PROJETO DE LEI 379/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO
SANTA RITA DE CÁSSIA, COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6798 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OLAVO COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6798 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
10/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/6/1976