PL PROJETO DE LEI 3784/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA PEDAGÓGICA RONDON PACHECO,
COM SEDE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4292 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO VALDIR MELGAÇO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4292 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/08/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/08/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
17/08/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 7/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 7/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1966