PL PROJETO DE LEI 378/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "D. RITA AMÉLIA DE CARVALHO" À ESCOLA ESTADUAL DE
PRIMEIRO GRAU DA CIDADE DE SANTA RITA DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6801 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6801 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/03/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CALDAS.
Publicação Publicado em 12/03/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CALDAS.
Tramitação
10/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1976