PL PROJETO DE LEI 378/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS,
DE SANTA RITA DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5891 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO PINHEIRO CHAGASARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5891 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CALDAS.
Tramitação
17/03/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 14/4/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 24/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/4/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 14/4/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 24/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1972.