PL PROJETO DE LEI 377/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CRECHE D. LUIZA MARTINS DOS PASSOS, COM SEDE NA CIDADE DE PIEDADE
DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10582 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ERMANO BATISTAPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10582 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1991
Proposição de Lei PRL 11317 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PIEDADE DE PONTE NOVA.
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1991
Proposição de Lei PRL 11317 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PIEDADE DE PONTE NOVA.
Tramitação
02/01/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10582 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/1/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10582 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/1/1992.
16/12/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5777/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11317 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5777/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11317 PARA SANÇÃO.
10/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1991.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1991.
27/11/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/11/1991.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/11/1991.
19/11/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
18/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/1991.
22/10/1991
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 23/10/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 23/10/1991.
18/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1991.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1991.
02/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA JURIDICIDADE, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1991. RECEBIDO NA CSA EM 3/10/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA JURIDICIDADE, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/1991. RECEBIDO NA CSA EM 3/10/1991.
06/08/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/8/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 8/8/1991.