PL PROJETO DE LEI 377/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA IZABEL SPORT CLUB - SISC,
COM SEDE NO SANATÓRIO SANTA IZABEL, MUNICÍPIO DE BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6903 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6903 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
08/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 18/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 30/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 18/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 30/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1976