PL PROJETO DE LEI 377/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ROSÁRIO PARA
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA - ACORDA, DE IBIRITÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5897 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5897 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Tramitação
13/03/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/4/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 18/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/5/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/4/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 18/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/5/1972.