PL PROJETO DE LEI 3763/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES
SECUNDÁRIOS DE JANUÁRIA - UMESJ -, COM SEDE NA CIDADE DE JANUÁRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4273 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO EULER LAFETÁ UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4273 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Tramitação
09/08/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/9/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 25/8/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 8/10/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/10/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/9/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 25/8/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: 8/10/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/10/1966