PL PROJETO DE LEI 376/1972
DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR COMENDADOR JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO O GRUPO
ESCOLAR DA VILA MARIANA, DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5989 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO MARQUESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5989 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/03/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Publicação Publicado em 15/03/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Tramitação
13/03/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 28/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 29/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/9/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 28/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 29/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/9/1972.