PL PROJETO DE LEI 3756/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À MITRA DIOCESANA DE
DIAMANTINA, ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE, SITUADA NA CIDADE-SEDE DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4367 1967 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PINTO COELHO PLMTRLT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4367 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/08/1966
Indexação
Publicação Publicado em 06/08/1966
Indexação
Tramitação
04/08/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 30/8/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/8/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 15/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 23/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 30/8/1966 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/8/1966 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 15/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 23/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1967