PL PROJETO DE LEI 3752/1966
DÁ DENOMINAÇÃO JOSÉ BATISTA DE FREITAS À UNIDADE SANITÁRIA DE NOVA
SERRANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4346 1967 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CARLOS ELOY UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4346 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/08/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE SANITÁRIA, MUNICÍPIO, NOVA SERRANA.
Publicação Publicado em 05/08/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE SANITÁRIA, MUNICÍPIO, NOVA SERRANA.
Tramitação
03/08/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/8/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 14/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 20/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/8/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 14/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 20/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967