PL PROJETO DE LEI 375/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FRANCISCANA
SECULAR, DE DORES DO INDAIÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7628 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7628 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DORES DO INDAIÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DORES DO INDAIÁ.
Tramitação
19/10/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 2/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 12/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 2/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 12/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979