PL PROJETO DE LEI 3745/1966
DÁ O NOME DE ROQUE ROTUNDO À CIDADE INDUSTRIAL DE VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4402 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4402 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/07/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Publicação Publicado em 02/07/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
30/06/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/12/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 20/8/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 30/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 26/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/12/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 20/8/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 30/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 26/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967