PL PROJETO DE LEI 3740/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE
AFIXAR CARTAZES INFORMANDO A DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO
ÁLCOOL (ETANOL).
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2013
Proposições relacionadas
RQS 2223 de 2013
RQO 511 de 2015
PL 858 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo OBRIGATORIEDADE, POSTO DE COMBUSTÍVEL, AFIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, PERCENTAGEM, DIFERENÇA, PREÇO, GASOLINA, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL.
Assunto geral COMÉRCIO
DEFESA DO CONSUMIDOR
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2013
Proposições relacionadas
RQS 2223 de 2013
RQO 511 de 2015
PL 858 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo OBRIGATORIEDADE, POSTO DE COMBUSTÍVEL, AFIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, PERCENTAGEM, DIFERENÇA, PREÇO, GASOLINA, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL.
Assunto geral COMÉRCIO
DEFESA DO CONSUMIDOR
Documentos
Tramitação
01/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 858 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 858 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
09/04/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 13.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 13.
27/02/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
06/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/2/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/2/2013.