PL PROJETO DE LEI 374/1959
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARLOS CHAGAS, DE
CÓRREGO DANTA, COM SEDE NA CIDADE DE CÓRREGO DANTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2097 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLIO GONÇALVESPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2097 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/08/1959
Proposição de Lei PRL 2153 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CÓRREGO DANTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/08/1959
Proposição de Lei PRL 2153 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CÓRREGO DANTA.
Tramitação
24/08/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960