PL PROJETO DE LEI 3739/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de
Ritápolis, com sede no Município de Ritápolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22496 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22496 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23437 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ritápolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23437 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ritápolis.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
02/05/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22496 publicada no Diário do Executivo em 3/5/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22496 publicada no Diário do Executivo em 3/5/2017.
12/04/2017
Ofício 288 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23437 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 288 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23437 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 4.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 85.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 85.
20/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/12/2016.
07/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 15/12/2016, pág 75.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 15/12/2016, pág 75.
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 49.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 49.
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 77. Recebido na CTU em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 77. Recebido na CTU em 2/12/2016.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.