PL PROJETO DE LEI 3739/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PANGEA, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2006
Proposições relacionadas
PL 403 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2006
Proposições relacionadas
PL 403 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA.
Documentos
Tramitação
15/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 403 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 403 2007.
27/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2006, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 6/12/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2006, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 6/12/2006.
22/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
14/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 17/11/2006, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/11/2006, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/2006.