PL PROJETO DE LEI 3726/2013
CRIA O PROGRAMA METROPOLITANO DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E GARANTIA DE
ACESSIBILIDADE À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
RQO 113 de 2015
PL 254 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo ART. 1 - CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REGIÃO METROPOLITANA, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ART. 2 – GARANTIA, ESTUDANTE, DESCONTO, TARIFA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ART. 3 – CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, NATUREZA CONTÁBIL, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, OBJETIVO, GERENCIAMENTO, RECURSOS, EXECUÇÃO, PROGRAMA. ART. 4 - CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, ACOMPANHAMENTO, GESTÃO, FUNDO ESTADUAL. ART. 5 - ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, PROPAGANDA COMERCIAL, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, RECEITA LÍQUIDA, FUNDO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 14786 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
RQO 113 de 2015
PL 254 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo ART. 1 - CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REGIÃO METROPOLITANA, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ART. 2 – GARANTIA, ESTUDANTE, DESCONTO, TARIFA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ART. 3 – CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, NATUREZA CONTÁBIL, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, OBJETIVO, GERENCIAMENTO, RECURSOS, EXECUÇÃO, PROGRAMA. ART. 4 - CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, ACOMPANHAMENTO, GESTÃO, FUNDO ESTADUAL. ART. 5 - ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, PROPAGANDA COMERCIAL, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, RECEITA LÍQUIDA, FUNDO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 14786 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 254 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 254 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/02/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 116. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 116. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2013.