PL PROJETO DE LEI 3725/1966
ORGANIZA A ESCOLA DE BELAS ARTES E ARTES GRAFICAS DE BELO HORIZONTE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4237 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4237 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1966
Origem
MSG 1103 de 1966
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, ESCOLA DE BELAS ARTES E ARTES GRÁFICAS.
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1966
Origem
MSG 1103 de 1966
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, ESCOLA DE BELAS ARTES E ARTES GRÁFICAS.
Tramitação
27/06/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/8/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/8/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 12/8/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 20/8/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/8/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/8/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/8/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 12/8/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 20/8/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/8/1966