PL PROJETO DE LEI 3721/2016
Altera a denominação da escola estadual localizada no Município de
Pará de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22731 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22731 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23668 2017
Proposições anexadas
PL 4308 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Padre Libério.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Médio, Município, Pará de Minas. Emenda 1: Melhoria, Redação, Projeto de Lei. Substitutivo 1: Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Médio, Município, Pará de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23668 2017
Proposições anexadas
PL 4308 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Padre Libério.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Médio, Município, Pará de Minas. Emenda 1: Melhoria, Redação, Projeto de Lei. Substitutivo 1: Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Médio, Município, Pará de Minas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22731 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22731 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2017.
25/10/2017
Ofício 2340 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23668 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2340 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23668 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 3.
18/10/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 33.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 33.
27/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/9/2017.
19/09/2017
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/9/2017, pág 15.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/9/2017, pág 15.
05/09/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 14/9/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 14/9/2017, pág 19.
17/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 30. Errata publicada no DL em 29/8/2017, pág 25, retificando a fundamentação do parecer. Recebido na ECT em 9/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 30. Errata publicada no DL em 29/8/2017, pág 25, retificando a fundamentação do parecer. Recebido na ECT em 9/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
24/03/2017
Remessa do Ofício 62 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 62 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.