PL PROJETO DE LEI 372/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA MATERNIDADE
E INFÂNCIA DE DORES DO INDAIÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4660 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO TARGINO RAIMUNDOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4660 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DORES DO INDAIÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DORES DO INDAIÁ.
Tramitação
17/10/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/11/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 28/11/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 17/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/11/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 28/11/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 17/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1967