PL PROJETO DE LEI 3715/2013
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO E DE
PESQUISA NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1971 de 2015
PL 2847 de 2015
Resumo NORMAS, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1971 de 2015
PL 2847 de 2015
Resumo NORMAS, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2847 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2847 2015.
18/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 109. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 109. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.