PL PROJETO DE LEI 3713/2006
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2006
Proposições relacionadas
PL 116 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 145, DE 15 10 2004, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NORMA OPERACIONAL BÁSICA - NOB/SUAS).
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, CONTRATAÇÃO, CONSÓRCIO, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBJETIVO, INTERESSE COMUM. DISPOSITIVOS, CONSÓRCIO, ÁREA, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, (SUS). DISPOSITIVOS, CONSÓRCIO, ÁREA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEF 11107 2005 - LEI FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2006
Proposições relacionadas
PL 116 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 145, DE 15 10 2004, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NORMA OPERACIONAL BÁSICA - NOB/SUAS).
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, CONTRATAÇÃO, CONSÓRCIO, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, OBJETIVO, INTERESSE COMUM. DISPOSITIVOS, CONSÓRCIO, ÁREA, SAÚDE, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, (SUS). DISPOSITIVOS, CONSÓRCIO, ÁREA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEF 11107 2005 - LEI FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
24/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 116 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 116 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2006, PÁG 63 COL 1. ANEXE-SE AO PL 49 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2006, PÁG 63 COL 1. ANEXE-SE AO PL 49 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.