PL PROJETO DE LEI 3711/2013
PROÍBE A APRESENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 472 de 2011
RQO 1853 de 2015
PL 2842 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2579 de 2013
Observação INSTRUÇÃO NORMATIVA 23 2000, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. LEF 9605 1998
Resumo PROIBIÇÃO, APRESENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ESPETÁCULO, CIRCO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 472 de 2011
RQO 1853 de 2015
PL 2842 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2579 de 2013
Observação INSTRUÇÃO NORMATIVA 23 2000, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. LEF 9605 1998
Resumo PROIBIÇÃO, APRESENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ESPETÁCULO, CIRCO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2842 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2842 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
10/12/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 103. ANEXE-SE AO PL 472 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 103. ANEXE-SE AO PL 472 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.