PL PROJETO DE LEI 371/2003
REVOGA A LEI 4836 1968 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE
ESPORTIVA RINHADEIRO DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14926 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14926 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 1136 de 2000
Proposição de Lei PRL 15736 2003
Resumo REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Legislação citada LEI 4836 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 1136 de 2000
Proposição de Lei PRL 15736 2003
Resumo REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Legislação citada LEI 4836 1968 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/12/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14926 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14926 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2003.
03/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3298/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15736 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3298/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15736 PARA SANÇÃO.
27/11/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/11/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2003, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2003, PÁG 36 COL 1.
04/11/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
22/10/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
16/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2003, PÁG 42 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2003, PÁG 42 COL 1.
13/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
02/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2003, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 6/10/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2003, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 6/10/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 28 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 28 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.