PL PROJETO DE LEI 371/1999
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SEMANA DE COMBATE À
VIOLÊNCIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13316 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13316 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1999
Proposição de Lei PRL 14172 1999
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, COMEMORAÇÃO, DATA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1999
Proposição de Lei PRL 14172 1999
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, COMEMORAÇÃO, DATA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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ERRATA (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Tramitação
21/09/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13316 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13316 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1999.
14/09/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1795/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14172 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1795/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14172 PARA SANÇÃO.
08/09/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1999, PÁG 14 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1999, PÁG 14 COL 2.
24/08/1999
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/1999.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/1999.
18/08/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
30/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1999, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1999, PÁG 33 COL 2.
30/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
22/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1999, PÁG 44 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 23/6/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1999, PÁG 44 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 23/6/1999.
09/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
02/06/1999
PUB PÁG 10 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/6/1999, PÁG 18 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 7/6/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 10 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/6/1999, PÁG 18 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 7/6/1999.