PL PROJETO DE LEI 3700/2009
ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM
ESTUDANTES DENTRO DE UM MUNICÍPIO E ENTRE MUNICÍPIOS, NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 1271 de 2011
PL 1176 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, VEÍCULOS, TRANSPORTE ESCOLAR, ESTUDANTE, PAGAMENTO, PEDÁGIO, RODOVIA, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 1271 de 2011
PL 1176 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, VEÍCULOS, TRANSPORTE ESCOLAR, ESTUDANTE, PAGAMENTO, PEDÁGIO, RODOVIA, (MG).
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1176 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1176 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
02/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2009, PÁG 43 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2009, PÁG 43 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2009.