PL PROJETO DE LEI 370/1983
CRIA O ENSINO DE SEGUNDO GRAU NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALBERTO FUGER, NO
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8500 1983 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8500 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/10/1983
Origem
MSG 141 de 1983
Resumo CRIAÇÃO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/10/1983
Origem
MSG 141 de 1983
Resumo CRIAÇÃO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Tramitação
03/10/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 11/11/1983 APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ORIGINAL. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 42, PARÁGRAFO SEGUNDO COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO 22, DE 3/2/1982. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 11/11/1983 APROVADO O PROJETO NA FORMA DO ORIGINAL. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 42, PARÁGRAFO SEGUNDO COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO 22, DE 3/2/1982. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983