PL PROJETO DE LEI 37/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA O FIM QUE
MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE PIUMHI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5682 1971 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5682 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/1971
Origem
MSG 16 de 1971
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/1971
Origem
MSG 16 de 1971
Tramitação
12/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA PERDEU PRAZO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1971