PL PROJETO DE LEI 3695/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA
PESSOAS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 894 de 2011
PL 992 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DOCUMENTO, UTILIZAÇÃO, IDOSO, EFEITO, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, VAGA, GRATUIDADE, VIA PÚBLICA, LOGRADOURO PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 894 de 2011
PL 992 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DOCUMENTO, UTILIZAÇÃO, IDOSO, EFEITO, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, VAGA, GRATUIDADE, VIA PÚBLICA, LOGRADOURO PÚBLICO.
Documentos
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 992 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 992 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
02/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2009, PÁG 42 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2009, PÁG 42 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2009.