PL PROJETO DE LEI 3682/2012
MODIFICA A LEI 14130, DE 19 12 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO
CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO, COM O PROPÓSITO DE CONDICIONAR A
INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS À ELABORAÇÃO E AO REGISTRO DE PROJETO
DE SEGURANÇA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 797 de 2015
PL 1061 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS TÉCNICAS, SEGURANÇA, ESPECIFICAÇÃO, ESCOAMENTO, GÁS, INCLUSÃO, INSTALAÇÃO, CAIXA ELETRÔNICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CADASTRAMENTO, FORNECEDOR, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, INCLUSÃO, OPERAÇÃO, CAIXA ELETRÔNICO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 797 de 2015
PL 1061 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS TÉCNICAS, SEGURANÇA, ESPECIFICAÇÃO, ESCOAMENTO, GÁS, INCLUSÃO, INSTALAÇÃO, CAIXA ELETRÔNICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CADASTRAMENTO, FORNECEDOR, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, INCLUSÃO, OPERAÇÃO, CAIXA ELETRÔNICO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1061 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1061 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/08/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 5.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 5.
05/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1284 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1284 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
27/02/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
20/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/2012.