PL PROJETO DE LEI 368/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
LIMA DUARTE, COM SEDE EM LIMA DUARTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7631 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7631 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Tramitação
17/10/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 7/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 7/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979