PL PROJETO DE LEI 367/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO E ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DE
LOURDES, DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3083 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HÉLIO ANDRADE UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3083 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Tramitação
02/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 20/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 21/3/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 7/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/4/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 20/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 21/3/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 7/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/4/1964