PL PROJETO DE LEI 3656/2006
INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO COMO DATA COMEMORATIVA NO
CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O CAMINHO DA LUZ, ROTA DE PEREGRINAÇÃO QUE
ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA,
CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ E ALTO CAPARAÓ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16656 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16656 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2006
Proposição de Lei PRL 17524 2006
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CIRCUITO TURÍSTICO, MUNICÍPIO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ, ALTO CAPARAÓ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, DATA, CIRCUITO TURÍSTICO, MUNICÍPIO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ, ALTO CAPARAÓ, SUPRESSÃO, INSERÇÃO, CALENDÁRIO, TURISMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2006
Proposição de Lei PRL 17524 2006
Resumo CRIAÇÃO, DATA, CIRCUITO TURÍSTICO, MUNICÍPIO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ, ALTO CAPARAÓ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, DATA, CIRCUITO TURÍSTICO, MUNICÍPIO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ, ALTO CAPARAÓ, SUPRESSÃO, INSERÇÃO, CALENDÁRIO, TURISMO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
05/01/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16656 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/1/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16656 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/1/2007.
28/12/2006
REMESSA DO OFÍCIO 2248/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17524 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2248/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17524 PARA SANÇÃO.
19/12/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/12/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2006, PÁG 62 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2006, PÁG 62 COL 2.
13/12/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/12/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/12/2006.
06/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS GOMES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2006, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS GOMES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2006, PÁG 44 COL 1.
29/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
21/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 57 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 22/11/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 57 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 22/11/2006.
31/10/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
10/10/2006
PUBLICADO NO DL EM 12/10/2006, PÁG 37 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/10/2006, PÁG 37 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2006.