PL PROJETO DE LEI 365/1987
ALTERA A TOPONÍMIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE MELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9454 1987 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9454 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/08/1987
Proposição de Lei PRL 10110 1987
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, JOSÉ DE MELO, TRANSFORMAÇÃO, NOVA UNIÃO, (MG).
Publicação Publicado em 29/08/1987
Proposição de Lei PRL 10110 1987
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, JOSÉ DE MELO, TRANSFORMAÇÃO, NOVA UNIÃO, (MG).
Tramitação
16/12/1987
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9454 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/1987.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9454 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/1987.
08/12/1987
REMESSA DO OFÍCIO 3219/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10110 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3219/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10110 PARA SANÇÃO.
28/11/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/11/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
25/11/1987
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/11/1987.
19/11/1987
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1987.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1987.
17/11/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CAMPR EM 18/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CAMPR EM 18/11/1987.
12/11/1987
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
10/11/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1987.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1987.
05/11/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1987. RECEBIDO NA CAMPR EM 6/11/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1987. RECEBIDO NA CAMPR EM 6/11/1987.
21/10/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CCJ EM 22/10/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CCJ EM 22/10/1987.
08/10/1987
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
27/08/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.