PL PROJETO DE LEI 365/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL HERCÍLIO VATER FARIA,
COM SEDE EM MUZAMBINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4641 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA PENAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4641 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/10/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/10/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUZAMBINHO.
Tramitação
11/10/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/10/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 8/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/10/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 8/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1967