PL PROJETO DE LEI 365/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SETOR MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL DE
EDUCANDÁRIOS GRATUITOS DE ITUMIRIM, COM SEDE NA CIDADE DE ITUMIRIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3161 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HÉLIO ANDRADE UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3161 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUMIRIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUMIRIM.
Tramitação
02/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 6/6/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 17/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 26/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 6/6/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 17/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 26/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1964