PL 364 de 1987 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÍNDIOS DO RITMO.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 9573 1988 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

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Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 9573 1988 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 29/08/1987

Proposição de Lei PRL 10238 1988

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ESCOLA DE SAMBA, MUNICÍPIO, TOCANTINS, (MG).

Tramitação

02/05/1988

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988.

14/04/1988

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10238 PARA SANÇÃO.

12/04/1988

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

05/04/1988

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/1988.

24/03/1988

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/3/1988.

03/03/1988

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.

27/11/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1987.

01/10/1987

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1987.

25/09/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 25/9/1987.

27/08/1987

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 364/1987