PL PROJETO DE LEI 364/1979
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM PRESIDENTE MELO VIANA AO FÓRUM DA COMARCA DE
ESMERALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7668 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLEUBER CARNEIROPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7668 1980 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/10/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ESMERALDAS.
Publicação Publicado em 17/10/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ESMERALDAS.
Tramitação
15/10/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/3/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 8/3/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/3/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/3/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 8/3/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/3/1980