PL PROJETO DE LEI 3639/2009
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS SEDE
DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAÚDE, A CRIAR CLÍNICAS PÚBLICAS PARA
JOVENS E ADULTOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 254 de 2011
PL 315 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIOS, SEDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SAÚDE, CRIAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, ADOLESCENTE, ADULTO, DEPENDENTE, ÁLCOOL, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2009
Proposições relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIOS, SEDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SAÚDE, CRIAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, ADOLESCENTE, ADULTO, DEPENDENTE, ÁLCOOL, DROGA.
Documentos
Tramitação
22/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 315 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 315 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA E DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA E DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/07/2010
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2010, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2010, PÁG 42 COL 2.
06/10/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2515/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À SUBSECRETARIA DE ESTADO ANTIDROGAS COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2515/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À SUBSECRETARIA DE ESTADO ANTIDROGAS COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE, DE DEFESA SOCIAL E À SUBSECRETARIA ANTIDROGAS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE, DE DEFESA SOCIAL E À SUBSECRETARIA ANTIDROGAS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
25/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
18/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 55 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 55 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/2009.