PL PROJETO DE LEI 3639/1966
DÁ TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO GENERAL ARTHUR
COSTA E SILVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4287 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOAQUIM DE MELO FREIRE UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4287 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/05/1966
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Publicação Publicado em 14/05/1966
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
12/05/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1966 COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO COPERNICO P. COELHO JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 10/9/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 25/11/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 6/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1966 COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO COPERNICO P. COELHO JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 10/9/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 25/11/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 6/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1966