PL PROJETO DE LEI 3633/1966
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "OBRA DO BERÇO IRMÃ SERAFINA",
DE OURO FINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4190 1966 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JARBAS MEDEIROSPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4190 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/05/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/05/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Tramitação
10/05/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/6/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 26/5/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 8/6/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/6/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 26/5/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 8/6/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1966