PL PROJETO DE LEI 3631/2012
ALTERA O “CAPUT” DO ART 1 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART 2 DA
LEI 11052, DE 24 3 1993.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Proposições relacionadas
PL 17 de 2011
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, EVENTOS, CULTURA, LAZER, ESPORTE, INCLUSÃO, REQUISITOS, CURSO PREPARATÓRIO, EXAME VESTIBULAR.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
MPV 2208 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Proposições relacionadas
PL 17 de 2011
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, EVENTOS, CULTURA, LAZER, ESPORTE, INCLUSÃO, REQUISITOS, CURSO PREPARATÓRIO, EXAME VESTIBULAR.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
MPV 2208 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 25. ANEXE-SE AO PL 17 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 25. ANEXE-SE AO PL 17 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.