PL PROJETO DE LEI 3629/1966
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA FRANCISCA RIBEIRO BUSTAMANTE AO LAR-ESCOLA
DA ESTAÇÃO PADRÃO, MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4300 1966 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4300 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/05/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Publicação Publicado em 11/05/1966
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Tramitação
09/05/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1966, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 16/6/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 12/8/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 6/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1966, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 16/6/1966 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 12/8/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 6/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1966