PL PROJETO DE LEI 362/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA
APARECIDA E SÃO MIGUEL DO PARQUE DURVAL DE BARROS, MUNICÍPIO DE
IBIRITÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7676 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CLEUBER CARNEIROPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7676 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Tramitação
15/10/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/3/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 30/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 14/3/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/4/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/3/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 30/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 14/3/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/4/1980